Prezados vizinhos,
vocês já devem ter notado que o morador de uma das primeiras casas da nossa rua (aquela que tem uma enorme antena parabólica) está utilizando uma área de mata como se fosse dele.
Além de feio, pois dá um aspecto "favelado" ao local, ele atrapalha a passagem dos demais veículos.
Ele fez uma garagem na mata, onde guarda uma Van, e ainda deixa uma Kombi semi-abandonada com duas rodas na passagem, obrigando os demais veículos a passarem esprimidos. Creio que o caminhão de lixo passe quase raspando por ali.
No carnaval, além da Van e da Kombi, vi mais dois (02) outros carros parados ali.
Não satisfeito, este morador lava a moto dele ali e também estoca material de construção (há um monte de areia ali).
Tudo isto é irregular, pois a garagem da Van aberta na mata atlântica não poderia estar ali e nem a Kombi poderia ficar eternamente estacionada, como está, com duas rodas na pista de rolamento dos demais carros. A mata também não pode ser utilizada como local de estocagem de materiais, seja de que natureza forem.
Enfim, é um pedaço de favela na nossa rua...
Eu gostaria de saber se algum dos vizinhos já fez alguma denúncia aos órgão públicos contra este abuso de direito.
Se alguém souber, por favor me avise, pois pretendo tomar uma providência contra estes abusos.
Desejo um bom dia a todos,
Luiz Eduardo.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ALAMEDA JOSÉ ANTONIO, FAZENDA INGLESA, PETRÓPOLIS
Um Blog feito para atender às necessidades dos moradores da Alameda José Antônio e para estreitar o relacionamento entre os vizinhos.
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
terça-feira, 15 de dezembro de 2015
quarta-feira, 31 de julho de 2013
Prezados Jorge e Vanessa,
ficamos felizes com o e-mail de vocês, pois criamos este Blog justamente
com a intenção de aproximar os vizinhos.
Eu enviei e-mails convidando-os a se tornarem co-autores do Blog, para que
também possam escrever ou modificá-lo à vontade.
Com vocês já somos seis membros (3 casais), e conto com a sua ajuda para
podermos avisar aos demais vizinhos.
Nossa rua é uma sucursal do paraíso, mas não precisamos mais ficar isolados. Aos poucos espero que esta ferramenta atinja o objetivo.Abraços, Luiz Eduardo e Marilda.
quarta-feira, 20 de março de 2013
Prezados vizinhos,
em virtude do mal estado de conservação em que se encontra o acesso aos nossos sítios eu telefonei para COMDEP e pedi que eles efetuassem uma manutenção (roçado) na Estrada da Vargem Grande (Ordem de Serviço n. 40.844, de 10.01.2013) e na Alameda José Antonio (O.S. n. 40.846, de 11.01.2013).
Entretanto, já se passaram quase três meses e nada foi feito até agora, e o mato e os buracos estão tomando conta destas duas vias.
Eu pediria aos vizinhos que liguem, se quiserem, para a COMDEP para cobrar deles a realização dos serviços destas duas Ordens de Serviço. Eu vou ligar para lá hoje mesmo, mas quanto mais pessoas ligarem melhor.
Os telefones que eu tenho são estes:
(24) 2292-9500 (Controle Operacional - cortar mato);
(24) 2223-1666 (COMDEP - lixo) e
(24) 2243-7822 (Disk-Entulho).
O Diretor Operacional chama-se Willem, mas quem me atendeu e abriu as O.S. foi a Vanessa.
Vamos cobrar os nossos direitos, pois pagamos um IPTU caro e a PMP tem que dar uma manutenção adequada em toda a região da Fazenda Inglesa.
Abraços, Luiz.
Prezados vizinhos, vai entrar em vigor em breve uma alteração na legislação relativa aos empregados domésticos, o que interessa a todos nós donos de sítios. O artigo abaixo dá uma noção do que vem por aí. Abraços, Luiz Eduardo.
18/03/2013 - 22h55
Especial - Atualizado em 18/03/2013 - 23h00
Entenda o que muda com a PEC das Domésticas
Isabela
Vilar
A Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, estende aos
empregados domésticos direitos já garantidos pela Constituição aos trabalhadores
em geral. O texto ainda gera dúvidas entre os principais beneficiados, os
empregados domésticos, e também entre os empregadores, que temem o peso das
mudanças nas contas da casa. Para entender melhor o impacto dessas mudanças, a
Agência Senado ouviu o consultor legislativo Eduardo Modena, que falou
sobre o que, na prática, significa o texto.
Para o consultor, ao contrário do
que alegam os opositores da medida, não deve haver demissões em massa ou
crescimento da informalidade, porque o aumento nos custos é discreto. Modena diz
acreditar que, apesar de conceder mais direitos à categoria, a PEC tem valor
mais simbólico que prático.
- Vai representar pouco em termos
de remuneração e não vai melhorar o problema principal, que é o da
informalidade. Não dá para dourar a pílula nesse aspecto – afirma.
Como questão mais polêmica, o
consultor cita o controle da jornada de trabalho. Se antes os empregados
domésticos não tinham duração do trabalho definida, agora passam a ter direito a
uma jornada máxima de 44 horas semanais e não superior a oito horas diárias.
Além disso, passam a receber horas extras, que devem ser remuneradas com valor
pelo menos 50% superior ao normal.
O consultor lembra que o
empregador doméstico não tem as mesmas ferramentas de controle que as empresas,
como o registro eletrônico de ponto. O controle poderá ser feito, para a
segurança do empregador, por livro de ponto assinado pelo empregado. Além disso,
há a discussão sobre as horas não trabalhadas de empregados que dormem ou passam
tempo livre no local de trabalho. Para o consultor, não cabe considerar essas
horas como sobreaviso, mas deve haver questionamentos na Justiça.
- Se o empregado está lá
disponível, pode caracterizar jornada, a não ser, que fique demonstrado que a
jornada se encerrou e ele pôde ir para o quarto, sair, fazer qualquer outra
coisa sem ser chamado - explica.
Apesar de não acreditar em uma
onda de demissões, o consultor alerta para a possibilidade de um componente de
informalidade dentro do trabalho formal. Na prática, o empregado pode ter que
assinar um horário no ponto, ainda que, na prática, cumpra uma jornada maior. O
consultor esclarece que a prática já é comum com os trabalhadores de outras
áreas, como os bancários.
- Isso vai cair onde? Na Justiça,
como já cai – prevê.
FGTS
Outro ponto que gera dúvidas entre
empregadores e empregados é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que
deve gerar o maior aumento de custo para o empregador. O valor a ser recolhido
mensalmente é de 8% do salário do empregado, que poderá receber o valor
acumulado nas hipóteses previstas em lei.
Apesar de o texto condicionar o
pagamento do FGTS a regulamentação, Eduardo Modena diz considerar que a
aplicação é imediata. O assunto, para ele, já está regulamentado porque o
pagamento do FGTS ao empregado doméstico hoje é uma opção prevista em lei e tem
a sistemática estabelecida. A diferença, com a PEC, é que o recolhimento passa a
ser obrigatório. No entendimento do consultor, os depósitos devem começar a ser
feitos assim que as mudanças entrarem em vigor, se a PEC for
aprovada.
O depósito do FGTS se relaciona
diretamente a outros direitos, como o seguro-desemprego, pago a quem tem
inscrição no fundo em caso de demissão involuntária (contra a vontade do
trabalhador). Há, ainda, a multa paga pelo empregador que demitir sem justa
causa o empregado. Atualmente, os domésticos não têm direito ao recebimento. Com
as mudanças, poderão receber o equivalente a 40% do valor acumulado na conta do
FGTS, valor pago pelo empregador.
Outras
mudanças
Apesar de algumas mudanças
trazerem resultados práticos ao trabalhador, outras alterações, na opinião do
consultor, não devem ser sentidas. É o caso, por exemplo, das que dependem de
acordos coletivos. Segundo Modena, há poucas entidades representativas dos
empregados domésticos e ainda menos entidades que representam os
empregadores.
Outros direitos, de acordo com o
consultor, também não devem ser sentidos porque já são assegurados, como a
proibição do trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. A
prática já é vedada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Da mesma maneira,
a proteção do salário, constituindo crime a sua retenção dolosa, já se aplica
aos trabalhadores domésticos.
Quanto às mudanças que dependem de
regulamentação, caso do salário-família pago em razão de dependentes dos
trabalhadores de baixa renda e do seguro contra acidentes de trabalho, é
possível que as mudanças demorem a ser sentidas pelos domésticos. Algumas delas,
como o auxílio-creche, não são aplicáveis, por exemplo, aos microempresários e
poderiam representar um custo muito alto ao empregador doméstico.
- A regulamentação provavelmente
vai ser no sentido de que isso é devido pelo Estado. Para o empregador
doméstico, representaria uma despesa gigantesca e isso seria fatal para a
categoria.
Direitos
Atualmente, o trabalhador
doméstico tem apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos
trabalhadores em geral. Alguns dos direitos já garantidos são salário mínimo,
décimo-terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, licença-gestante e
licença-paternidade, aviso prévio e aposentadoria. Veja aqui os novos direitos
que a PEC pode garantir aos empregadores domésticos.
Direitos assegurados sem
necessidade de regulamentação:
- Garantia de salário, nunca
inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável – Na prática, não
deve haver mudança, já que os trabalhadores domésticos não costumam ter
remuneração variável, como os garçons e vendedores, por exemplo.
- Proteção do salário na forma da
lei, constituindo crime sua retenção dolosa – Na prática, segundo o consultor, o
direito já é aplicado aos trabalhadores domésticos.
- Duração do trabalho normal de
até 8 horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a
redução da jornada por acordo ou convenção coletiva – A mudança é uma das mais
polêmicas, principalmente no caso dos trabalhadores que dormem no serviço.
Quanto aos acordos, dificilmente haverá resultados práticos pela falta de
entidades representativas de empregados e empregadores.
- Remuneração do serviço
extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal – Também deve gerar ônus
aos empregadores, já que muitos exigem do empregado o trabalho em jornadas
maiores.
- Redução dos riscos inerentes ao
trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança – Como o texto é
genérico, o consultor acredita que não deve haver muitas mudanças práticas,
principalmente porque o trabalho doméstico não é de alto risco.
- Reconhecimento das convenções e
acordos coletivos de trabalho – Também não deve trazer mudanças, já que há
poucas entidades representativas de empregados e empregadores.
- Proibição de diferença de
salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo,
idade, cor ou estado civil – Para o consultor, será difícil provar a
discriminação, principalmente no caso da diferença de salários porque, em geral,
a maioria das casas não tem mais de um trabalhador doméstico.
- Proibição de qualquer
discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador
portador de deficiência – Segundo o consultor, também não deve gerar mudanças
perceptíveis.
- Proibição de trabalho noturno,
perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de
dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos – Na prática,
o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê essa proteção, segundo Eduardo
Modena.
Direitos que dependem de
regulamentação:
- Relação de emprego protegida
contra despedida arbitrária ou sem justa causa, com indenização compensatória –
Esse direito nunca foi regulamentado, mas há o direito assegurado ao trabalhador
do recebimento de multa paga pelo empregador no valor de 40% do acumulado na
conta do FGTS em caso de dispensa involuntária. Para o consultor, a
aplicabilidade, neste caso, é imediata.
- Seguro-desemprego, em caso de
desemprego involuntário – Pago com recursos do FAT, o seguro é devido a
inscritos no FGTS que são demitidos. Não gera ônus ao empregador.
- Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) – Pago pelo empregador no valor de 8% do salário do empregado,
que poderá receber o valor acumulado nas hipóteses previstas em lei. Para o consultor, a aplicabilidade é
imediata porque já há regulamentação.
- Remuneração do trabalho noturno
superior à do diurno – Segundo o consultor, o item ainda depende de
regulamentação para a fixação dos percentuais aos domésticos. Por lei, trabalho
noturno, nas atividades urbanas, é o realizado entre as 22h e as 5h.
- Salário-família pago em razão do
dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei – Dependendo da forma
de regulamentação, pode gerar elevação de custos insustentável para o empregador
doméstico. Para o consultor, é possível que sejam criadas alternativas como o
pagamento pelo governo.
- Assistência gratuita aos filhos
e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas –
Também pode gerar elevação de custos insustentável para o empregador doméstico.
Para o consultor, é possível que sejam criadas alternativas como o pagamento
pelo governo.
- Seguro contra acidentes de
trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está
obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa – Varia entre 1% e 3% do valor do
salário de acordo com o risco. Ainda precisa ser regulamentado pelo governo.
Quanto à indenização, na prática, já era devida.
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Prezados vizinhos da Alameda José Antonio,
a idéia de criar este Blog surgiu por ocasião da visita que eu (Luiz Eduardo) e Marilda recebemos em nosso sítio dos vizinhos Jack e Marisa. Naquela ocasião (no carnaval de 2013) nós falávamos sobre a necessidade de unir os moradores da nossa rua para podermos ter maior poder de pressão sobre as autoridades públicas para exigir delas o cumprimento de suas obrigações.
Creio que a maioria dos vizinhos concorda que a Prefeitura não tem cumprido com os seus deveres para conosco. Vejam, por exemplo, como o mato está tomando a nossa rua (e também a Estrada da Vargem Grande), de forma que em quase toda a sua extensão só passa um carro de cada vez. Como estas pistas são sinuosas e muitos por ali trafegam em velocidade, vários acidentes tem ocorrido, geralmente batidas frontais. O próprio casal Jack e Marisa foi vítima disto. O filho do Fernando, de quem eu comprei nosso sítio, também teve uma batida de frente. Eu não tive ciência de acidentes graves, graças à Deus, mas será que vamos ter que esperar que um ocorra para que as pistas sejam limpas e sinalizadas??? Que Deus não permita, já bastam as desgraças que temos acompanhado pelos noticiários por conta da negligência dos õrgãos públicos (boite Kiss, de Santa Maria, e muitos outros).
Eu ouvi dizer que a coleta do lixo também tem deixado a desejar, mas não posso opinar, pois não moro (ainda) no sítio.
Quem quiser se pronunciar, por favor, manifeste aqui neste Blog a sua opinião. Vamos somar esforços em prol da melhoria de qualidade de vida em nossa rua. Escrevam, publiquem aqui suas fotos. Vamos nos comunicar!
A comunicação entre os vizinhos, aliás, é outro objetivo deste Blog. Quem sabe boas amizades poderão surgir daí.
E que Deus possa nos abençoar a todos.
Um grande abraço a todos,
Luiz Eduardo e Marilda (Sítio Azaléa).
a idéia de criar este Blog surgiu por ocasião da visita que eu (Luiz Eduardo) e Marilda recebemos em nosso sítio dos vizinhos Jack e Marisa. Naquela ocasião (no carnaval de 2013) nós falávamos sobre a necessidade de unir os moradores da nossa rua para podermos ter maior poder de pressão sobre as autoridades públicas para exigir delas o cumprimento de suas obrigações.
Creio que a maioria dos vizinhos concorda que a Prefeitura não tem cumprido com os seus deveres para conosco. Vejam, por exemplo, como o mato está tomando a nossa rua (e também a Estrada da Vargem Grande), de forma que em quase toda a sua extensão só passa um carro de cada vez. Como estas pistas são sinuosas e muitos por ali trafegam em velocidade, vários acidentes tem ocorrido, geralmente batidas frontais. O próprio casal Jack e Marisa foi vítima disto. O filho do Fernando, de quem eu comprei nosso sítio, também teve uma batida de frente. Eu não tive ciência de acidentes graves, graças à Deus, mas será que vamos ter que esperar que um ocorra para que as pistas sejam limpas e sinalizadas??? Que Deus não permita, já bastam as desgraças que temos acompanhado pelos noticiários por conta da negligência dos õrgãos públicos (boite Kiss, de Santa Maria, e muitos outros).
Eu ouvi dizer que a coleta do lixo também tem deixado a desejar, mas não posso opinar, pois não moro (ainda) no sítio.
Quem quiser se pronunciar, por favor, manifeste aqui neste Blog a sua opinião. Vamos somar esforços em prol da melhoria de qualidade de vida em nossa rua. Escrevam, publiquem aqui suas fotos. Vamos nos comunicar!
A comunicação entre os vizinhos, aliás, é outro objetivo deste Blog. Quem sabe boas amizades poderão surgir daí.
E que Deus possa nos abençoar a todos.
Um grande abraço a todos,
Luiz Eduardo e Marilda (Sítio Azaléa).
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